Governo prevê deságio de até 40% em rodovias

O governo espera obter um deságio de até 30% a 40% nas tarifas máximas de pedágio das duas rodovias que serão leiloadas na próxima quarta-feira. A expectativa no Palácio do Planalto é de uma disputa intensa pelos dois lotes que inauguram o programa de concessões de infraestrutura da presidente Dilma Rousseff: a BR-262 (MG-ES) e a BR-050 (GO- MG).

Para auxiliares da presidente, pelo menos quatro consórcios devem entrar com apetite na concorrência por cada um dos trechos. A aposta oficial é que não haja competição que envolva apenas as gigantes do setor – como CCR, Ecorodovias e Odebrecht TransPort -, mas também empresas de médio porte, atuando em grupos. Até sexta-feira passada, 32 companhias haviam requerido certidão negativa de débito, documento necessário para participar da licitação.

Dos nove lotes de rodovias que serão repassados à iniciativa privada, somando 7,5 mil quilômetros, a BR-262 e a BR-050 são as duas estradas que exigem menor nível de investimento. Por isso, em tese, são mais viáveis para investidores de médio porte. Pesa ainda o fato de que parte dos "gigantes" pode adotar uma atitude mais cautelosa e se "resguardar" para os leilões dos próximos meses, inclusive em outros segmentos, como o de aeroportos.

No governo, existe a expectativa de participação de companhias que têm enfrentado dificuldades em casa, como as espanholas. Isolux, Acciona e Arteris (atual dona dos ativos que pertenciam à OHL) detêm concessões rodoviárias no Brasil e se posicionam, na avaliação oficial, como potenciais concorrentes.

Em Brasília, a competição acirrada no leilão da próxima quarta-feira é vista como fundamental para derrubar as tarifas-teto de pedágio, fixadas em R$ 11,26 (BR-262) e em R$ 7,87 (BR-050) a cada cem quilômetros. Vence quem oferecer o menor lance (o maior deságio sobre a tarifa máxima). Com a necessidade de duplicar todas as rodovias em um prazo de cinco anos, exigência que é um dos pilares do plano lançado por Dilma em agosto do ano passado, o alto investimento exigido das futuras concessionárias fez saltar a tarifa-teto dos leilões. Por isso, tornou-se ainda mais importante fortalecer a concorrência e criar um ambiente que permita reduzir o pedágio.

A taxa de retorno das concessões de rodovias, inicialmente fixada em 5,5% ao ano, foi elevada para 7,2% após reclamações do setor privado. O governo destaca, no entanto, que a rentabilidade para o capital próprio investido nos projetos pode superar 15% ao ano, porque boa parte dos recursos aplicados virá de empréstimos a taxas módicas oferecidos pelo BNDES.

No único leilão de rodovias feito até agora pelo governo Dilma, o da BR-101 no Espírito Santo, um consórcio liderado pela Ecorodovias venceu a disputa com deságio de 45,6% sobre o lance inicial. A licitação do trecho ocorreu em janeiro de 2012.

Para fontes de um dos consórcios, a vitória na próxima semana será de quem mais conseguir encolher os gastos com duplicação, por tratar-se de um investimento concentrado nos cinco primeiros anos de contrato. Esse é considerado o principal fator da equação.