Governo prepara pacote de R$ 28 bi para rodovias

O governo prepara anteprojetos e editais para licitar R$ 23 bilhões em 55 novas obras rodoviárias e contratar outros R$ 5,5 bilhões em ações de manutenção e conservação em estradas federais em 2014. O plano é uma aposta para tirar a economia da letargia e alavancar investimentos públicos e privados, além de servir como cartão de visita para a campanha de reeleição da presidente Dilma Rousseff.

 

Escolhidas a dedo pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), boa parte das obras será executada em regiões metropolitanas densamente povoadas. Somado à carteira de obras em andamento no Dnit, o arsenal de duplicações, contornos, acessos, vias e arcos rodoviários superará R$ 40 bilhões em contratações no ano eleitoral.

 

O Dnit quer "sinalizar" ao mercado sua disposição para acelerar essas obras, incluídas na segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). "Nosso objetivo é contribuir com o PIB nacional e dotar o País de uma melhor logística de transporte", diz o diretor-geral do departamento, general Jorge Fraxe. Esse conjunto de intervenções será licitado, até julho, pelo Regime Diferenciado de Contratações (RDC), modalidade de licitação que inclui, em um só pacote, do projeto básico até a execução final.

 

O plano federal inclui a licitação, construção ou conclusão dos arcos rodoviários em regiões populosas das áreas metropolitanas do Rio, Belo Horizonte e Recife, além de Feira de Santana, a segunda maior cidade da Bahia. O chamado Arco Sul de Belo Horizonte complementará as obras em execução nos trechos Leste e Norte, tocados pelo governo estadual. Para deslanchar a contratação, o Dnit fez um acordo com a Justiça para remover quatro mil famílias que vivem no entorno da obra. "Estamos no anteprojeto, definindo o traçado", diz Fraxe.

 

Melhoria. O Arco do Recife, de 77 quilômetros, cujo valor deve superar R$ 1 bilhão, será licitado em dois lotes. Segundo Fraxe, "é para não fracionar muito e facilitar fiscalização". A obra desafogará Recife e sua região metropolitana, ligando a BR-101 com o Porto de Suape.

 

Concebido nos anos 1970, o Arco do Rio compreende a duplicação de 145 km na BR-493 e será acelerado no trecho de 25 km entre Manilha e Santa Guilhermina. E ligará uma dezena de cidades da Baixada Fluminense, descongestionando o tráfego pesado da capital.

 

Em Santa Catarina, o Dnit licitará uma via expressa para ligar o continente à ilha de Florianópolis, além da construção de um túnel de 3 km no chamado Morro dos Cavalos, onde há anos discutem-se questões indígenas. Ainda em área metropolitana, serão licitadas duplicações de rodovias federais nos acessos a São Luís, Natal e Porto Alegre. Serão construídas vias marginais da BR-304 na capital potiguar, além da ligação com a vizinha Parnamirim e acesso ao aeroporto privado de São Gonçalo do Amarante.

 

Na ilha de São Luís, serão duplicadas as ligações com o interior pela BR-135. No trecho Porto Alegre-Novo Hamburgo, na BR-116, serão feitas "adequações" e "melhorias operacionais", como duplicação de viadutos e faixas exclusivas para caminhões. "É obra para uns R$ 300 milhões", diz Fraxe.

 

O pacote também contempla contornos rodoviários, acessos e travessias urbanas em Porto Velho, Santarém (PA), Serra (ES), Itaperuna (RJ) e São Miguel D'Oeste (SC). "São cidades vitais para o governo", diz.

 

Agricultura. A "Noiva" da vez entre os candidatos à presidência, o agronegócio terá prioridade nos planos. Em Mato Grosso, serão licitados 11 lotes de 600 km da BR-242, essencial para escoar as safras até a ferrovia Norte-Sul. A BR-158, na região do Araguaia, ganhará 300 km de asfalto. Em Goiás, serão 50 km do trecho Uruaçu-Luís Alves na BR-080. No Paraná, haverá obra nas BRs 163, 277 e 153, todas relevantes para o campo.

 

O trecho gaúcho Santa Maria-Santo Ângelo, da BR-392, cuja licitação deve ultrapassar R$ 1 bilhão, será duplicado. Em Minas, outra obra de R$ 1 bilhão em 340 km da BR-251, em Montes Claros, terá prioridade.

 

Estão na lista do Dnit intervenções em rodovias e áreas urbanas de cidades médias consideradas estratégicas, como Juiz de Fora (MG), Vila Velha (ES), Ponta Grossa (PR), Juazeiro-Petrolina (BA-PE), Imperatriz (MA), Fortaleza (CE), Cuiabá (MT), Rondonópolis (MT) e Macapá (AP).

 

Para agradar o setor privado, terão prioridades obras de acesso aos portos de Itajaí, Imbituba (SC), Rio Grande, Paranaguá, Vila Velha, Miritituba (PA) e Pecém (CE). "É nossa parte para ajudar a deslanchar um segmento importante para a economia", diz o general Fraxe.