Governo lança primeiros editais de novas concessões à iniciativa privada
O governo federal publicou os primeiros editais de concessões previstas na segunda etapa do Plano de Investimento em Logística (PIL). Os documentos se referem aos arrendamentos de três áreas no Porto de Santos (SP) e uma no Porto de Vila do Conde (PA), com os quais o governo espera arrecadar cerca de R$ 1 bilhão.
Lançado em junho pela presidente Dilma Rousseff, o plano também prevê investimentos em aeroportos, ferrovias e rodovias, por meio da concessão à iniciativa privada.
O leilão de terminais portuários está marcado para o dia 9 de dezembro deste ano, na sede da Bolsa de Valores de São Paulo (BM&FBovespa). Podem participar empresas nacionais e estrangerias. As vencedoras terão o direito de explorar os terminais pelo prazo de 25 anos.
Em Santos, dois terminais são destinados a celulose, com previsão de movimentar 3,6 milhões de toneladas. O terceiro é voltado para grãos e deverá movimentar 6,5 milhões de toneladas. O investimento previsto para essas áreas é de cerca de R$ 640 milhões.
As regras do certame foram aprovadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) no final de setembro. A concessão será feita por meio de outorga, em que vence o leilão quem paga ao governo o maior valor pelo direito de explorar o serviço.
Nos próximos meses, o governo federal espera lançar os editais dos leilões de outros quatro terminais de grãos no Pará, três deles em Outeiros e um em Santarém.
Plano de concessões
A nova fase do Plano de Investimento em Logística (PIL) foi lançada no dia 9 de junho, com a promessa de investir cerca de R$ 198,4 bilhões em infraestrutura no país nos próximos anos. Só para o setor portuário, o investimento previsto é de R$ 37,4 bilhões. Ao todo, serão 50 arrendamentos, 66 novos portos privados, os chamados TUPs, e 24 renovações de arrendamentos.
Na primeira fase do PIL, anunciada em agosto de 2012, havia a previsão de investimentos de R$ 133 bilhões apenas em rodovias e ferrovias. Entretanto, dos nove trechos de estradas, apenas seis foram leiloados. Dos projetos de ferrovias, nenhum saiu do papel.
Para a nova fase do programa, o governo fez mudanças para atrair os investidores e reduzir as chances de novas frustrações, como a possibilidade de concessão por meio de outorga.
l
