Governo lança editais para selecionar estudos técnicos para concessão de rodovias

10 de junho de 2015

O Ministério dos Transportes publicou no Diário Oficial da União os editais de chamamento público aos interessados em realizar os estudos de viabilidade técnica que irão subsidiar a concessão das rodovias anunciadas nesta terça-feira, 9, na nova etapa do Programa de Investimentos em Logística do governo federal.

Pessoas físicas ou empresas que quiserem apresentar os estudos devem pedir a participação no processo de seleção ao Ministério dos Transportes por meio de requerimento, no prazo de 10 dias úteis.
 
Os estudos terão de ser apresentados em 180 dias, contados da data em que a empresa ou pessoa física recebeu a autorização do governo para realizar o trabalho. Caso os estudos selecionados sejam efetivamente utilizados nas licitações, as empresas serão reembolsados pelo material.
 
O valor nominal desse ressarcimento, segundo os editais, não poderá ultrapassar o menor dos seguintes montantes: "2,5% do valor do investimento estimado para o empreendimento, de acordo com o resultado dos estudos," e valores específicos calculados com base em janeiro de 2015.
 
No caso da BR-101, entre Gandu/BA e o entroncamento com a BR-324, por exemplo, esse montante é de R$ 2.731.570,00. Já para a BR-262, entre o entroncamento com a BR-163 (Campo Grande) e a Divisa MS/SP, é de R$ 4.463.385,00.
 
Os trechos rodoviários que serão objeto dos estudo são: BR-101, entre Gandu/BA e o entroncamento com a BR-324; BR-101, entre a Ponte sobre o Rio da Madre e a divisa SC/RS; BR-262, entre o entroncamento com a BR-163 (Campo Grande) e a Divisa MS/SP; BR-267, entre o entroncamento com a BR-163 e a Divisa MS/SP; BR-280, entre o Porto de São Francisco do Sul e a Divisa SC/PR (Porto União/União da Vitória); BR-364, entre o entroncamento com a BR-174 (A) em Comodoro e Porto Velho (Acesso Ulisses Guimarães);
 
Também estão em estudo os trechos da BR-101, entre a Divisa PB/PE e a Divisa PE/AL; o novo Arco Metropolitano de Recife, de Cabo de Santo Agostinho a Igarassu; BR-232, entre o entroncamento com a BR-101 e Cruzeiro do Nordeste/PE; BR-262, entre o entroncamento com a BR-381 (João Monlevade) e o entroncamento com a BR-101(B); BR-381, entre o entroncamento com a BR-262 (João Monlevade) e o entroncamento com a BR-262 (A)(Belo Horizonte).
 
Ainda fazem parte da lista de estudos: BR-470, entre Navegantes/SC e a Divisa SC/RS; BR-282, entre o entroncamento com a BR-470 e o entroncamento com a BR-153; BR-101, entre o entroncamento com a BR-465(B)/RJ-071/97 (Santa Cruz) e Praia Grande, no município de Ubatuba/SP; BR-465, entre o entroncamento com a BR-101 e o entroncamento com a BR-116; BR-493, entre o entroncamento com a BR-101 e o entroncamento com a BR-040/116(B); BR-101, entre a Divisa RS/SC e Osório/RS; BR-116, entre o entroncamento com a BR-290(B) (p/ Arroio dos Ratos) e o entroncamento com a BR-470/RS-350 (p/ Camaquã); BR-290, entre Osório/RS e o entroncamento com a BR-116 (p/ Guaíba); e BR-386, entre o entroncamento com a BR-116(B)/290 (Porto Alegre) e o entroncamento com a BR-377(a) (p/ Carazinho).