Governo federal lança novos projetos de concessão
O Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) lançou o novo pacote do Projeto Crescer, com 20 projetos na área de infraestrutura de transporte. Entre os novos empreendimentos a serem concedidos, estão uma rodovia e quatro terminais portuários. As prorrogações incluem sete terminais portuários e cinco ferrovias, além de três estudos para relicitação de rodovias.
Entre os projetos que serão concedidos à iniciativa privada nessa segunda rodada estão os 211 quilômetros da BR-101 de Santa Catarina, entre os municípios catarinenses de Paulo Lopes e São João do Sul. Os investimentos estimados são de R$ 4 bilhões, no prazo de 30 anos, e o leilão está previsto para o 1º semestre de 2018.
Na área de Portos, os novos arrendamentos são para os terminais de celulose e de veículos do Porto de Paranaguá, no Paraná; o de celulose de Itaqui, no Maranhão; e também o Terminal de Carga Geral do Porto de Santana, no Amapá. Os investimentos previstos são de R$ 456 milhões, no prazo de 25 anos. A estimativa é que os leilões ocorram no 1º semestre de 2018.
ESTUDOS – Para resolver a situação das rodovias administradas pela Nova Dutra, CRT e Concer, o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil vai dar início ao processo de elaboração dos estudos de viabilidade técnica e econômica para a relicitação dos projetos. Os editais para contratação das empresas que farão os levantamentos estão previstos para o 2º semestre de 2017, e o início dos estudos para o 1º semestre de 2018.
A Nova Dutra compreende o trecho de 402 quilômetros da BR-116 entre São Paulo e Rio de Janeiro; a CRT administra os 142,5 quilômetros da BR-116 que vão de Além Paraíba, Teresópolis, até o entrocamento com a BR-040/RJ; e a Concer é responsável pelo trecho da BR-040 entre Juiz de Fora (MG) e o Rio de Janeiro (RJ), com 180,4 quilômetros.
PRORROGAÇÕES – No setor ferroviário, as cinco malhas que terão as prorrogações antecipadas por 30 anos são: a ALL Malha Paulista (Minas Gerais e São Paulo), MRS Logística (Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo), a Estrada de Ferro Carajás (Pará e Maranhão), Estrada de Ferro Vitória-Minas (Espírito Santo e Minas Gerais) e a Ferrovia Centro Atlântica (FCA), no Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste.
A proposta é que esses contratos de concessões sejam renovados mediante a realização imediata de investimentos no setor. A estimativa de investimento, nos cinco projetos, é de R$ 20 bilhões. As primeiras prorrogações estão previstas para o segundo semestre de 2017 – ALL Malha Paulista e MRS – e as demais para o 1º semestre de 2018.
Os sete terminais portuários que terão prorrogações antecipadas são: Terminal Químico de Aratu do Porto de Itaqui (MA); Terminal XXXIX do Porto de Santos (SP); Nitport e Nitshore, ambos do Porto de Niterói (RJ); Terminal de Contêineres do Porto de Vila do Conde (PA); Terminal Portuário de Santa Catarina do Porto de São Francisco do Sul (SC); e Decal no Porto de Suape (PE).
Os primeiros contratos devem ser renovados ainda no 1º semestre de 2017. O mais adiantado é o terminal do porto maranhense. Os demais devem ocorrer ao longo do 2º semestre de 2017. Os investimentos estão estimados em R$ 1,02 bilhão.
