Governo definirá diretrizes ambientais para projetos de infraestrutura

O Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil está definindo as diretrizes socioambientais das políticas relacionadas a projetos de infraestrutura de transportes no Brasil.O objetivo é promover melhorias na atuação do setor e alinhar os objetivos estratégicos do governo em diferentes modais ao compromisso com a sustentabilidade.
 
A população pode enviar contribuições sobre o tema por meio de uma consulta pública, que ficará aberta até o dia 30 de setembro. Depois, as sugestões e as propostas do governo serão analisadas e integrarão o documento Diretrizes Socioambientais do MT – Via Sustentável, que será utilizado para apoiar as atribuições institucionais e delimitar políticas, planos e programas dos órgãos e entidades vinculadas.
 
Uma minuta do documento, desenvolvido por equipes técnicas do Ministério, em parceria com a UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina), apresenta as linhas de ação em diferentes áreas temáticas, sobre as quais podem ser feitas sugestões.
 
Para participar da consulta pública, os interessados poderão enviar suas sugestões em formulário on-line.