Governo cede e eleva a taxa de retorno de concessões de rodovias

O governo anunciou ontem a elevação, de 5,5% para 7,2% ao ano, da taxa de retorno para as concessões de rodovias. Conforme a Folha revelou na semana passada, a indefinição sobre a rentabilidade estimada para os projetos atrasou os leilões de concessões.
O aumento da chamada taxa de retorno interna atendeu a pedido de empresários do setor que apontavam que, com o valor antigo, os projetos não seriam atrativos.

Leilões de duas estradas marcados para janeiro foram cancelados depois que companhias informaram que não participariam com as condições vigentes.

A nova taxa vai valer para nove concessões rodoviárias que, segundo o ministro Guido Mantega (Fazenda), começarão a ser leiloadas em setembro. Não foram anunciadas novas taxas para as concessões de ferrovias.

A taxa de retorno interna define o ganho mínimo que o governo estima que os empresários terão ao investir numa determinada concessão. Na prática, ela delimita o valor-teto do pedágio no leilão.

"Todos [os empresários] declararam que com essa taxa de rendimento o investimento se torna bastante atrativo e que vão participar dos leilões", disse o ministro, que se reuniu pela manhã com representantes das empresas.

O presidente do Sindicato Nacional da Indústria da Construção Pesada, Rodolpho Tourinho, que participou do encontro, confirmou que o setor aceitou a nova taxa. Para Tourinho, ela é "minimamente satisfatória" e demonstra capacidade do governo em dialogar.

Segundo a Folha apurou, fundos de pensão das estatais Petrobras, Banco do Brasil e Caixa se juntaram ao FI-FGTS (fundo de investimento do FGTS), para criar um FIP (Fundo de Investimento em Participações) para serem sócios de empresas que ganharem concessões de rodovias.

Outros fundos, como o BNDESPar, do BNDES, também podem entrar nesse FIP.

A ideia é que esse fundo de investimento só entre no negócio após conhecida a vencedora da concorrência.

OBSTÁCULOS
Mas a Folha apurou que os empresários apresentaram ao governo outros problemas no plano de concessões, que prevê o leilão de 21 trechos.

Para as companhias, o principal obstáculo permanece: a obrigação de duplicar 5.500 quilômetros de rodovia em cinco anos. A avaliação é que a exigência tornará muito elevado o custo das obras.

Como contrapartida ao aumento da taxa de retorno, o governo determinou a elevação do aporte do investidor no negócio, que passa de 20% para 30%. Assim, o governo reduz o volume de recursos com juros subsidiados.