Flávio Benatti contribui com estudos para política nacional de transportes

O presidente da FETCESP e da seção de cargas da Confederação Nacional do Transporte (CNT), Flávio Benatti, contribui com os estudos que o Ministério dos Transportes faz para a nova base de uma Política Nacional de Transportes Terrestres. Benatti participou de uma reunião, em 20 de julho, na secretária de Política Nacional de Transporte (SPNT), que faz o levantamento de informações.

Na ocasião Benatti falou de vários temas ligados ao setor. A importância da melhoria da infraestrutura de transportes, que inclui todos os modais, para aumentar a qualidade e rentabilidade do setor foi um deles. “O país precisa de uma infraestrutura adequada que permita o planejamento logístico mais eficiente. O problema é estrutural e conforme aponta o Plano CNT de Logística e Transporte são necessários investimentos de ordem de 1 trilhão de reais”, afirmou.

Flavio Benatti comentou sobre a necessidade de uma maior sintonia entre o executivo e legislativo nacional para evitar distorções que provocam insegurança jurídica aos processos de concessões e parcerias público privadas. Citou como exemplo a cobrança de pedágios dos eixos suspensos levantados. “Quando a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) tinha acabado de negociar contratos com tal cobrança, o Congresso Nacional aprovou a Lei 13.103/2015 com artigo que isenta os veículos com eixos suspensos levantados do pagamento dos pedágios”, explicou. Outro fato que Benatti apontou aconteceu no programa de concessão de rodovias no Rio Grande do Sul. Por ocasião da mudança de governo naquele estado o executivo provocou mudanças nos contratos. O mesmo aconteceu no Paraná. "Tais interferência com quebras de contrato prejudicam investimentos na infraestrutura de transpotes".

Fomentar a intermodalidade passa necessariamente por oferta de modais que possam se integrar, observou Benatti. “Um exemplo que sempre aponto é a Vale do Rio Doce, que investiu na integração de modais de seu interesse para uma logística de transporte eficiente e rentável”.    

Com relação a recursos financeiros para a infraestrutura, Benatti destacou que se tiver segurança jurídica não faltarão players para investir e sem grande envolvimento do BNDES. Destacou que é necessário oferecer retorno em padrões internacionais.

“Não será resolvido o problema de transporte no Brasil se não resolver o problema de tarifa. O transporte é feito em muitos trechos de rodovias ruins e deficientes que aumenta o custo do frete. No caso da safra a situação é mais grave. Os preços dos produtos são comercializados em valores internacionais que ficam abaixo dos custos do transporte no Brasil, devido a infraestrutura deficiente. E no final da linha o prejuízo acaba ficando com o transportador empresa ou autônomo”, avaliou.
 
Outra questão abordada na reunião envolveu a tecnologia dos veículos que, geralmente, não é utilizada devido a deficiência das estradas brasileiras. “Pagamos um valor elevado por equipamentos e não conseguimos aferir a sua rentabilidade”, afirmou Benatti.  

A preocupação do setor com a gestão de recursos humanos também foi comentada por Benatti. “O Sest Senat, com mais de 150 unidades no País, tem contribuído com o desenvolvimento profissional dos trabalhadores do transportes, para atender a demanda do mercado”, explicou.

Flávio Benatti também falou sobre as ações da CNT para fomentar a intermodalidade e o desenvolvimento do setor e integração com outros países. “A Confederação realiza regularmente pesquisas dos modais de transporte e divulga importantes informações como contribuição para o setores público e privado. A CNT também tem uma atuação internacional com escritório na China e na Europa, na Alemanha, que busca aproximar empresários, facilitar a troca de experiências e soluções em transporte, além contribuir para a atrair investimentos em infraestrutura no Brasil.

Projeto
A secretaria de Política Nacional de Transporte (SPNT), do Ministério dos Transportes, desenvolve projeto para formar as novas bases para uma política nacional de transportes para estabelecer e consolidar um conjunto de princípios, diretrizes objetivos e instrumentos o governo federal nesta área.

A consolidação da Política Nacional de Transportes tem a finalidade de, em médio e longo prazo, induzir ao desenvolvimento socioeconômico sustentável, melhorar a eficiência logística nacional e promover a integração regional, nacional e sul –americana a partir de oferta de infraestrutura e serviços de transportes apropriados, com o objetivo de aumentar a competitividade e reduzir as desigualdades do país.

Uma das etapas do projeto é a realização de consultas e entrevistas no âmbito do governo e da sociedade. 

Texto atualizado dia 28/7/2016