Ecorodovias vence leilão da ponte Rio-Niterói
Empresa propôs tarifa de pedágio de R$ 3,28442, deságio de 36,67%. Governo retoma programa de concessões de trechos de rodovias.
A Ecorodovias arrematou nesta quarta-feira (18) a concessão da Ponte Rio-Niterói e será a nova administradora do trecho da BR-101 pelos próximos 30 anos. A empresa ofereceu um preço de pedágio de R$ 3,28442 – 36,67% menor que o máximo fixado pelo governo.
Na prática, o leilão significa que o preço do pedágio ficará mais barato para o motorista. Hoje, a tarifa é de R$ 5,20.
A segunda melhor proposta foi do consórcio Nova Guanabara, que apresentou proposta de tarifa de R$ 3,359, com deságio de 35,23%. A CCR, atual concessionária da Ponte, que disputou a relicitação participando do consórcio Ponte, ofereceu a tarifa de R$ 4,2423, com desconto de 18,20%
Com o leilão desta quarta, o governo retoma o programa de concessões de trechos de rodovias à iniciativa privada. O último leilão de rodovia federal foi o da BR-153, no trecho entre Anápolis (GO) e Aliança do Tocantins (TO), realizado em maio do ano passado e arrematado pela Galvão Engenharia.
Veja as seis propostas apresentadas
1ª Proposta
Ecorodovias Infraestrutura e Logística S.A
Valor de tarifa de pedágio: R$ 3,28442 (deságio de 36,67%)
2ª Proposta
– TPI – Triunfo Participações e Investimentos S.A.
Valor de tarifa de pedágio: R$ 3,86999 (deságio de 25,37%)
3ª Proposta
– CS Brasil Transportes de Passageiros e Serviços Ambientais Ltda. (empresa da J&F, holding que controla a JBS Friboi)
Valor de tarifa de pedágio: R$ 4,07895 (deságio de 21,34%)
4ª Proposta
– Consórcio Ponte (CCR S.A e CIIS – Companhia de Investimentos em Infraestrutura e Serviços)
Valor de tarifa de pedágio: R$ 4,24230 (deságio de 18,2%)
5ª proposta
– Consórcio Nova Guanabara (A. Madeira Indústria e Comércio Ltda; Coimex Empreendimentos e Participações Ltda.; Urbesa Administração e Participações Ltda.; e Rio do Frade Empreendimentos Ltda)
Valor de tarifa de pedágio: R$ 3,35900 (deságio de 35,23%)
6ª Proposta
– Infra Bertin participações S.A.
Valor de tarifa de pedágio: R$ 4,14170 (deságio de 20,13%)
Regras do leilão
Pelas regras do leilão, venceria quem apresentasse proposta de menor preço de pedágio, cujo teto foi fixado pelo governo em R$ 5,18620, a preços de janeiro de 2014.
Atualmente a ponte é administrada pela CCR (controlada pelos grupos Andrade Gutierrez, Camargo Corrêa e Soares Penido), cujo contrato de concessão vence em maio deste ano.
Esta é a primeira concessão de rodovia federal a ser concedida novamente.
Com 13,2 quilômetros de extensão, a Ponte Rio-Niterói foi concedida pela primeira vez à iniciativa privada com o objetivo de exploração da infraestrutura, em 1º de junho de 1995, por 20 anos. A licitação foi a pioneira da 1ª etapa do programa de concessões rodoviárias.
Segundo a ANTT, o fato de se tratar de uma concessão consolidada e, por isso, de fácil análise, favorece a disputa pelo projeto, uma vez que a demanda já esta definida, implicando a redução dos riscos.
Por ano passam pela Ponte mais de 56 milhões de veículos. Diariamente são 151 mil veículos circulando pelo trecho nos dois sentidos.
Investimentos previstos
O valor estimado do contrato de concessão por 30 anos é de R$ 5,144 bilhões (receita de pedágio), com base em valores de janeiro de 2014, segundo o edital.
A licitação prevê R$ 1,30 bilhão em investimentos, sendo R$ 810 milhões até o 5º ano de concessão.
Segundo a ANTT, a futura concessionária deve implantar uma alça de ligação do sistema rodoviário à Linha Vermelha para evitar que os usuários com destino à Baixada Fluminense e à Rodovia Presidente Dutra utilizem a Avenida Brasil.
Também deve ser implantada uma passagem subterrânea sob a Praça Renascença em Niterói, na direção da avenida Feliciano Sodré, com o objetivo de proporcionar maior fluidez ao tráfego do sistema rodoviário.
Está prevista ainda a obra da Avenida Portuária, para permitir acesso de veículos pesados da Avenida Brasil à área portuária, evitando a passagem dos caminhões às vias de acesso e saída da Ponte.
Programa de leilões
O leilão do trecho da BR-153, realizado em maio de 2014, foi o sexto do Programa de Investimento em Logística (PIL), anunciado pela presidente Dilma Rousseff em agosto de 2012 para destravar gargalos de infraestrutura no país.
Os outros trechos concedidos à iniciativa privada foram: o da BR-050, entre Goiás e Minas Gerais; da BR-163, em Mato Grosso; de um lote com trechos das BRs-060/153/262, entre Brasília e Betim (MG); da BR-163, em Mato Grosso do Sul; e da BR-040, entre Brasília e Minas Gerais.
Na época de seu lançamento, o programa previa R$ 133 bilhões em investimentos na duplicação de nove trechos de rodovias, além da construção de novas ferrovias no país. A parte ferroviária, porém, até hoje não saiu do papel.
Na lista de possíveis próximos leilões estão trechos da BR 163 entre Sinop, em Mato Grosso, e o Pará; da BR 364, entre Rondonópolis (MT) e Goiânia (GO); outro trecho da BR 364, entre Mato Grosso e Minas Gerais; da BR 476, entre Paraná e Santa Catarina; e da BR 480, entre Goiás e Minas Gerais. Estima-se nesta nova fase do programa investimento da ordem de R$ 18,3 bilhões.
