Decreto prorroga redução do IPI para veículos até dezembro

Foi publicado no "Diário Oficial da União" o decreto que prorroga a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para veículos, que acabaria no dia 31 de outubro, até o final do ano. A declaração de que a medida seria mantida havia sido feita pela presidente Dilma Rousseff, ao final de seu discurso no Salão Internacional do Automóvel, no Anhembi, em São Paulo.
 
É a segunda vez que o governo prorroga a redução do benefício neste ano, que foi anunciada inicialmente em maio. Em agosto, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou a primeira prorrogação da redução do imposto, que, a princípio, venceria  no dia 31 daquele mês.
 
O corte do IPI depende da potência do motor e do local em que ele é produzido (se nacional ou importado). Para carros novos com motor de mil cilindradas (1.0) e fabricados no Brasil, que são os mais vendidos, a alíquota normal do imposto foi de 7% para 0%. Já para os importados com o mesmo tipo de motor, a alíquota foi de 37% para 30%.
 
Desde o início da redução do IPI para o setor, houve aumento significativo na venda de carros novos e redução dos estoques das montadoras. Em agosto, a Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave) divulgou que as vendas de veículos tiveram o melhor mês da história da indústria automobilística. A marca recorde é de 420.101 unidades e representa aumento de 15,3% sobre julho e de 28,3% em relação a agosto do ano passado, com 327.360.
 
Um mês após o recorde, contudo, as vendas caíram 31,5% em setembro sobre agosto. O recuo aconteceu justamente porque, no mês anterior, houve uma "corrida" às concessionárias porque o prazo para o desconto no IPI terminaria no dia 31 daquele mês.
 
'Provavelmente é a última prorrogação', diz Mantega
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou em entrevista em Brasília, que a prorrogação visa assegurar que não haja aumento no preço dos carros no fim do ano e também estimular os investimentos dos fabricantes de automóveis.
 
O ministro disse também que essa, provavelmente, será a última prorrogação do IPI baixo para automóveis. A partir de janeiro do ano que vem, segundo anúncio do próprio governo federal, começa a vigorar o novo regime automotivo – que pressupõe o retorno do IPI aos patamares antigos. Para ter IPI menor, com o novo regime, as empresas terão de realizar investimentos em tecnologia, inovação e em eficiência energética (carros que consumam menos combustíveis).