Concessões federais vão atrasar, diz EPL
As concessões de obras de infraestrutura projetadas pelo governo federal sofrerão atrasos, informou ontem o presidente da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), Bernardo Figueiredo. Em rodovias o atraso será de pelo menos quatro meses, mas em ferrovias parte das licitações pode ficar para 2014.
Em relação às rodovias, Figueiredo disse que o edital dos 7,5 mil km da malha federal que devem ser concedidas à iniciativa privada sairá até agosto.
Os leilões, segundo ele, começarão a partir de setembro. “O primeiro lote de sete rodovias sai em julho, era para ser em março. Serão quatro meses de atraso, mas vai sair”, garantiu, ao participar ontem em São Paulo do 8º Encontro de Logística e Transportes, promovido pela Federação da Indústria do Estado de São Paulo (Fiesp). Ao todo, são 13 rodovias federais, divididas em nove lotes.
Figueiredo afirmou que “cronograma é para ser cumprido”, mas admitiu que há limitações e “aprendizagem” nos processos licitatórios. Segundo ele, os editais das BRs 116 e 040, que foram suspensos por causa de erros técnicos, estão sendo refeitos.
No setor de transporte ferroviário, Figueiredo disse que parte dos dez mil km de ferrovias que devem ser concedidos para a iniciativa privada, incluídos no pacote integrado de logística anunciado pelo governo federal no ano passado, pode ser licitada somente em 2014. “Queremos publicar e realizar leilões neste ano, mas alguma coisa pode ficar para o ano que vem”, disse.
Ele lembrou que os primeiros 2,6 mil km, cujo edital deveria ter sido divulgado em março, ainda aguardam a conclusão de estudos para o andamento do processo.
Fazem parte desse grupo, os trechos norte e sul do Ferroanel de São Paulo, o acesso ao Porto de Santos (SP), Lucas do Rio Verde (MT)-Uruaçu, Estrela d’Oeste (SP)-Panorama (SP)-Maracaju (MS), Açailândia (MA)-Vila do Conde (PA).
Já o segundo grupo de concessões, que soma 7,4 mil km, ainda passa pelo processo de audiências públicas. “Os projetos caminham, mas estamos revendo os cronogramas, já que os editais desses trechos deveriam ser divulgados agora em maio”, lembra.
O atraso, aparentemente, não pode ser atribuído à falta de recursos. Participantes de dois bancos financiadores – o BNDES e o Banco interamericano de Desenvolvimento (BID) – lembraram que as instituições tem aumentado o volume de recursos destinados à área de logística.
No ano passado, 30% dos empréstimos do BNDES foram destinados a projetos ligados à logística, de acordo com Roberto Machado, diretor do BNDES.
Em 2008, esse tipo de crédito representou 12%. Machado afirmou que a tendência é que os desembolsos para projetos ligados a logística aumentem proporcionalmente dentro do total disponibilizado pelo banco nos próximos anos.
Outro participante do evento, Alexandre Rosa, gerente de Infraestrutura e Meio Ambiente do BID, disse que metade do total do desembolso anual do banco vai para projetos de infraestrutura.
A fatia que o banco destina ao setor mostra para onde aponta o crescimento das economias brasileira e latino-americana, segundo ele.
Rosa disse haver um passivo no investimento latino-americano em infraestrutura que precisará e deverá ser sanado nas próximas décadas.
“Fizemos estudos e constatamos que os países da região, incluindo o Brasil, investem cerca de 3% do PIB em infraestrutura. Para competir com uma Coreia do Sul, por exemplo, a taxa teria que ser de 5%. Com a China, de 7%”, disse.
Na avaliação do BID, quatro fatores principais levaram à incipiente taxa de investimento na região nas últimas duas décadas: visão desintegrada de transporte, falta de planejamento público, escassez de projetos privados e legislação inibidora de investimentos no setor.
Segundo Rosa, a infraestrutura vai puxar o crescimento brasileiro. “Assim como a ascensão da classe C, a inclusão social e o aumento de consumo foram os responsáveis pelo crescimento do país nos últimos dez anos, o investimento em infraestrutura agora terá esse papel”, afirmou.
