Carteira de contratos do Dnit deve chegar a R$ 42 bi até dezembro
A meta do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) é ter uma carteira de contratos de R$ 42 bilhões até dezembro de 2013, informou nesta quarta-feira (20) o diretor-geral do órgão, Jorge Ernesto Pinto Fraxe. Em reunião com senadores da Comissão de Infraestrutura do Senado, admitiu, no entanto, que a meta pode não ser atingida.
Para dar mais transparência ao trabalho do órgão e por recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU), Fraxe instituiu um grupo de trabalho com a atribuição de atualizar as normas de recebimento dos serviços prestados pelas empreiteiras. A fiscalização do TCU apontou uma série de deficiências encontradas em obras de restauração de rodovias.
À frente do Dnit desde setembro de 2011, o diretor-geral reconheceu que o órgão tem deficiências como a falta de técnicos próprios, como topógrafos. Isso obriga a instituição a contratar empresas terceirizadas para fiscalizar as contratadas.
Segundo Fraxe, isso cria distorções como a situações de “empresa fiscalizando empresa”. DE acordo com ele, a determinação é que uma fiscalizadora paralise qualquer obra fora das normas estabelecidas pela Dnit. Caso não cumpra essa orientação, as empresas encarregadas da fiscalização terão que ressarcir os cofres públicos juntamente com as empreiteiras.
Jorge Ernesto Pinto Fraxe acrescentou que a determinação é que a empresa que trabalhar mal seja objeto de restrição no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi). “Omissão é pecado como qualquer outro. Temos empresas sendo punidas e continuarão a ser punidas”, completou.
Ele também destacou o Programa BR Legal, instituído pelo Dnit. Segundo Fraxe, o governo já investe R$ 4 bilhões em obras de sinalização das rodovias federais.
O diretor-geral disse aos senadores que, para verificar as deficiências dessas rodovias, viajou de carro por vários estados, como o Rio de Janeiro, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. “Me perdi no caminho. Tive que perguntar para vaqueiro, morador de beira de estrada onde tinha posto de combustível, cidade para dormir”, disse.
