Bahia tem R$ 2,8 bi em obras rodoviárias paradas
A última vez que as empresas que realizam obras rodoviárias federais na Bahia viram a cor do dinheiro do Governo Federal foi em novembro do ano passado. Por conta disso, o que se tem feito atualmente são apenas serviços de conservação e manutenção. Nada se constrói e projetos que foram apresentados no ano passado, que tiveram licitações ganham e que já deveriam ter sido iniciados estão na gaveta e sem perspectivas de quando efetivamente serão iniciados.
Nos cálculos feitos pela Associação Baiana de Empresas de Obras Rodoviárias (Abeor), instituição fundada em 1992 e que concentra 41 construtoras no setor, são R$ 2,8 bilhões que deixam de ser investidos na Bahia por conta do corte do orçamento previsto no Ministério dos transportes. “É uma crise sem precedentes”, resume o presidente da entidade, Ronald Velame de Azevedo. Na semana passada o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) encaminhou um documento ao ministro dos Transportes, Antonio Carlos Rodrigues relatando a falta de recursos para pagar as empresas que realizam obras rodoviárias em todo o país.
O documento, que foi assinado pelo diretor interino de Infraestrutura Rodoviária, o engenheiro Luiz Guilherme Mello, diz que a situação é crítica, porque as empresas que fazem manutenção e construção de estradas do país estão com mais de R$ 1,7 bilhão a recebe do DNIT. E informa, ainda, que já houve queda de 43% nas compras de asfalto (principal insumo para as obras nas rodovias) neste ano em relação a 2014. Nessa situação, não só na Bahia,mas em outros estados, canteiros de obras estão sendo parados e trabalhadores sendo demitidos.
A demissão de trabalhadores é outro ponto que preocupa. Segundo informou o vice-presidente do Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Construção de Estradas, Pavimentação e Obras de Terraplenagem n a Bahia (Sintepav), Iraílson Warneaux, são mais de 15 mil trabalhadores que já foram demitidos na Bahia, de novembro do ano passado até agora. O sindicato entrou com ação coletiva no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) para pagamento de rescisões contratuais de mais de dois mil trabalhadores que foram demitidos e não receberam seus direitos trabalhistas. “As empresas estão quebrando”, disse.
Sem precedentes
O presidente da Abeor, Ronald Velame, explica que atualmente apenas obras de conservação e manutenção (recapeamento asfáltico) estão sendo realizadas nas rodovias federais na Bahia.As obras anunciadas no ano passado, e que deveriam ser iniciadas em fevereiro deste ano, como a duplicação da BR-101 Norte, e da BR-116 Norte, estão paradas e não há perspectivas de quando irão começar. Não apenas essas duas, mas também as obras das BR-135 e da travessia urbana de Juazeiro, também estão paradas.
Velame diz, ainda, que as empresas se ressentem não apenas porque há cinco meses estão sem receber quaisquer valor do governo Federal, mas principalmente porque, ao vencerem as licitações, contrataram projetos diversos, mão de obra, equipamentos e montaram seus canteiros de obras. “E agora, sem qualquer serviço e recursos, esses canteiros têm que ser desmontados e, conseqüentemente, dispensar a mão-de-obra contratada”, disse.
A crise no Dnit começou no fim do ano passado, quando os pagamentos começaram a atrasar. As empresas que prestam serviço para o departamento fecharam 2014 com dívida ativa de quase R$ 1,7 bilhão. Empresas que estão há 90 dias sem pagamento estão comunicando ao órgão que não querem mais continuar o serviço. Esse é o prazo contratual para parar as obras oficialmente por falta de pagamento.
Estado tem 102 contratos
De acordo com o que informou o superintendente do Dnit na Bahia, Amauri Sousa Lima, existem 1.200 contratos de obras contratadas pelo Dnit em todo o Brasil, das quais 102 contratos foram assinados para a Bahia, o que transforma o estado no maior canteiro de obras em todo o País. Os dois maiores são os de duplicação das BR-116 Norte e BR-101 Norte, licitadas desde o ano passado.
Canteiros de obras parados ou apenas com atividades mínimas necessárias para não serem desativados. Esse cenário preocupa não apenas os empresários, que estão sem receber repasses do Dnit desde o final do ano passado, mas principalmente os trabalhadores, que vêm sendo dispensados desde fevereiro. É o caso, como denuncia o Sintepav, dos dois lotes de construção da BR-135, entre São Desidério e a divisa da Bahia com Minas Gerais, onde 90% dos trabalhadores contratados já foram demitidos.
Segundo o vice-presidente do Sintepav, Iraílson Warneaux, mesmo aqueles que foram demitidos estão encontrando dificuldades para receberem o pagamento das rescisões trabalhistas. “Em muitos casos estamos negociando parcelamento de até três vezes porque as empresas alegam que estão com dificuldades financeiras”,disse.
Chamado à Brasília para uma reunião com o ministro dos transportes, Antonio Carlos Rodrigues, na última quinta-feira, ele admitiu as dificuldades financeiras do órgão, por conta do corte previsto no orçamento do Governo Federal de 2015, mas se disse confiante de que as obras de maior envergadura no Estado sejam continuadas. “São obras consideradas prioritárias e que esperamos sejam iniciadas”, disse.
