ANTT realiza audiência pública sobre metodologia de taxa de retorno para concessionárias
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realiza Audiência Pública nº 007/2015, com o objetivo de obter subsídios para o aprimoramento da minuta de resolução que trata da atualização da metodologia para cálculo da taxa de retorno do fluxo de caixa marginal. O período para envio de contribuições será até as 18h (horário de Brasília) do proximo dia 28 de agosto..
A sessão presencial da audiência será realizada no dia 10/8, em Brasília (DF).
Informações e documentos sobre o tema estão disponíveis no site da Agência. Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo e-mail ap007_2015@antt.gov.br.
Regulamentação
A proposta a ser discutida tem por objetivo apresentar a atualização da metodologia de cálculo da taxa de desconto a ser utilizada nos fluxos dos dispêndios e das receitas marginais para efeito de equilíbrio, com base na metodologia do Custo Médio Ponderado de Capital (Weighted Average Cost of Capital – WACC), e análise probabilística através de simulação numérica pelo Método de Monte Carlo. Assim, a taxa de desconto do fluxo de caixa marginal foi estimada, objetivando uma representação condizente com a realidade que o setor de concessões rodoviárias experimenta atualmente, tanto pelo cenário macroeconômico brasileiro quanto pelos diferentes estágios em que as concessões rodoviárias federais se encontram.
As faixas de taxa de desconto obtidas pela ANTT reproduzem com maior confiabilidade a remuneração da concessionária quando da ocorrência de desequilíbrio econômico-financeiro causado pela inclusão de novos investimentos no objeto do contrato de concessão.
