A complexidade tributária do Brasil é desafiadora!

A complexidade tributária do Brasil é desafiadora! E isso você já sabe muito bem…

… Como pessoa física ou jurídica, como empresário ou consumidor e, principalmente, como contribuinte.

Agora, imagine se inteirar sobre situação atual e os seus desdobramentos com especialistas e autoridades de referência no assunto, como:

-Olívio Fernandes da Costa, presidente do Codecon/SP e vice-presidente da FecomercioSP

-Ives Gandra da Silva Martins, professor e advogado, e presidente do Conselho Superior de Direito da FecomercioSP.

-Felipe Scudeler Salto, secretário da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP).

-Luiz Márcio de Souza, subsecretário de Receita do Estado de São Paulo

-Argos Campos, presidente do Tribunal de Impostos e Taxas (TIT)

-Halley Henares Neto, presidente da Associação Brasileira de Advocacia Tributária (ABAT).

-Eurico de Santi, professor e coordenador do Núcleo de Estudos Fiscais na FGV Direito SP e diretor do Centro de Cidadania Fiscal

-Osvaldo Santos de Carvalho, professor, advogado e consultor tributário.

-Luiz Claudio Rodrigues de Carvalho, advogado, consultor e ex-secretário das Fazendas dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro

-Heloísa Estelita, professora de Direito Penal e advogada

-Roberto Delmanto Júnior, advogado criminal e parecerista

-Marina Vieira de Figueiredo, professora, advogada e conselheira no Conselho Municipal de Tributos (PMSP)

-Alessandra Heloise Vieira, advogada e head da área Jurídica da Via Varejo)

-Valdete Aparecida Marinheiro, vice-presidente do Codecon/SP e representante da Federação das Empresas de Transporte de Carga do Estado de São Paulo (Fetcesp)

-Florêncio dos Santos Penteado Sobrinho, Ouvidor da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo.

-Guilherme Alvarenga Pacheco, da Associação dos Agentes Fiscais de Rendas do Estado de São Paulo (Afresp)

-Humberto Gouveia, da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp)

-Raphael Zulli Neto, da Coordenadoria da Administração Tributária da Secretaria da Fazenda (CAT/Sefaz-SP)

-Renata de Cássia Andrade, da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp)

-Carlos Leony Fonseca da Cunha, presidente da Associação dos Agentes Fiscais de Rendas do Estado de São Paulo (Afresp)

É justamente esta a proposta do Conselho Estadual de Defesa do Contribuinte de São Paulo (Codecon-SP), que levantou os principais assuntos tributários do momento para pautar o seu 4º Congresso, dia 17 de novembro, das 08h30 às 17h30, vejamos:

– a importância do Código de Defesa do Contribuinte;

– os quatro anos do programa Nos Conformes;

– os efeitos da decisão do STF sobre a criminalização do ICMS declarado pelo contribuinte;

– a aplicação dos precedentes judiciais nos processos administrativos;

– o julgamento em repercussão geral nos tribunais superiores (STF e STJ), que impactam as tomadas de decisão nos Estados;

– a modernização do processo tributário e os meios alternativos para a resolução dos litígios tributários;

– o ativismo judicial: a Reforma Tributária está sendo feita pelo Judiciário?

Como você pode ver, é uma oportunidade única e imperdível para se atualizar e entender de forma abrangente sobre o cenário tributário atual – e o que pode acontecer de agora em diante.

Aproveite e faça agora a sua inscrição gratuita, pois as vagas são limitadas.

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Fonte: Codecon /Fecomercio