A complexidade tributária do Brasil é desafiadora!

A complexidade tributária do Brasil é desafiadora! E isso você já sabe muito bem…
… Como pessoa física ou jurídica, como empresário ou consumidor e, principalmente, como contribuinte.
Agora, imagine se inteirar sobre situação atual e os seus desdobramentos com especialistas e autoridades de referência no assunto, como:
-Olívio Fernandes da Costa, presidente do Codecon/SP e vice-presidente da FecomercioSP
-Ives Gandra da Silva Martins, professor e advogado, e presidente do Conselho Superior de Direito da FecomercioSP.
-Felipe Scudeler Salto, secretário da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP).
-Luiz Márcio de Souza, subsecretário de Receita do Estado de São Paulo
-Argos Campos, presidente do Tribunal de Impostos e Taxas (TIT)
-Halley Henares Neto, presidente da Associação Brasileira de Advocacia Tributária (ABAT).
-Eurico de Santi, professor e coordenador do Núcleo de Estudos Fiscais na FGV Direito SP e diretor do Centro de Cidadania Fiscal
-Osvaldo Santos de Carvalho, professor, advogado e consultor tributário.
-Luiz Claudio Rodrigues de Carvalho, advogado, consultor e ex-secretário das Fazendas dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro
-Heloísa Estelita, professora de Direito Penal e advogada
-Roberto Delmanto Júnior, advogado criminal e parecerista
-Marina Vieira de Figueiredo, professora, advogada e conselheira no Conselho Municipal de Tributos (PMSP)
-Alessandra Heloise Vieira, advogada e head da área Jurídica da Via Varejo)
-Valdete Aparecida Marinheiro, vice-presidente do Codecon/SP e representante da Federação das Empresas de Transporte de Carga do Estado de São Paulo (Fetcesp)
-Florêncio dos Santos Penteado Sobrinho, Ouvidor da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo.
-Guilherme Alvarenga Pacheco, da Associação dos Agentes Fiscais de Rendas do Estado de São Paulo (Afresp)
-Humberto Gouveia, da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp)
-Raphael Zulli Neto, da Coordenadoria da Administração Tributária da Secretaria da Fazenda (CAT/Sefaz-SP)
-Renata de Cássia Andrade, da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp)
-Carlos Leony Fonseca da Cunha, presidente da Associação dos Agentes Fiscais de Rendas do Estado de São Paulo (Afresp)
É justamente esta a proposta do Conselho Estadual de Defesa do Contribuinte de São Paulo (Codecon-SP), que levantou os principais assuntos tributários do momento para pautar o seu 4º Congresso, dia 17 de novembro, das 08h30 às 17h30, vejamos:
– a importância do Código de Defesa do Contribuinte;
– os quatro anos do programa Nos Conformes;
– os efeitos da decisão do STF sobre a criminalização do ICMS declarado pelo contribuinte;
– a aplicação dos precedentes judiciais nos processos administrativos;
– o julgamento em repercussão geral nos tribunais superiores (STF e STJ), que impactam as tomadas de decisão nos Estados;
– a modernização do processo tributário e os meios alternativos para a resolução dos litígios tributários;
– o ativismo judicial: a Reforma Tributária está sendo feita pelo Judiciário?
Como você pode ver, é uma oportunidade única e imperdível para se atualizar e entender de forma abrangente sobre o cenário tributário atual – e o que pode acontecer de agora em diante.
Aproveite e faça agora a sua inscrição gratuita, pois as vagas são limitadas.
Fonte: Codecon /Fecomercio