92% dos motoboys do Estado estão irregulares
Menos de 8% dos motoboys de São Paulo passaram pelo curso obrigatório para exercer a profissão e circulam hoje de maneira regular.
Três meses depois de entrarem em vigor, as regras federais, que incluem a compra de kit de segurança para as motocicletas, ainda não são fiscalizadas no Estado.
A estimativa é que haja no Estado 500 mil profissionais do setor. Por ora, só 38,4 mil fizeram cursos. Há três meses, eram 26,5 mil.
O Detran-SP (Departamento Estadual de Trânsito) diz que, apesar do aumento dos motoboys treinados, o número ainda é insuficiente.
O governo paulista e os motoboys defendem adiar a fiscalização. Em princípio, a aplicação de multas só ocorrerá no Estado a partir de outubro e de forma escalonada –por enquanto, a Polícia Militar apenas orienta.
A defesa do adiamento da fiscalização é feita sob a justificativa de que poucos profissionais estão regularizados e de que há poucas vagas disponíveis nos cursos.
O órgão de trânsito afirma que está sendo finalizado um plano com ações para "novas vagas gratuitas" para capacitação dos motofretistas e a "possibilidade de desoneração de taxas" –o curso custa R$ 200, em média, no Estado.
As novas regras são previstas em resoluções do Contran (Conselho Nacional de Trânsito) desde 2010, mas foram adiadas várias vezes antes de entrarem em vigor em fevereiro. Na ocasião, o Contran manteve o prazo e negou pedido para novo adiamento.
O Contran não respondeu ontem sobre questões a respeito de um eventual adiamento da fiscalização.
"A capacidade dos locais que oferecem curso já está esgotada", diz Gilberto Almeida dos Santos, presidente do SindimotoSP, sindicato que representa os motoboys.
"Estamos esperando a divulgação do cronograma da aplicação das multas e dos incentivos para novos cursos de treinamento", afirma.
Segundo o Detran-SP, o curso de motofretista é oferecido na capital por dois CFCs (Centros de Formação de Condutores), três unidades do Sest/Senat e pela prefeitura; na Grande SP e interior, são 39 CFCs, 21 unidades do SEST/Senat e as prefeituras de Votuporanga e Franca.
NO RIO
O Detran do Rio diz que o universo de motofretistas do Estado é de 16 mil. O órgão considera na conta as pessoas que têm carteira da categoria A e que exercem atividade remunerada.
O departamento diz ter capacitado 230 motoboys –o órgão não tem números dos formados pelos outros nove locais que oferecem o curso.
O Detran fluminense pretende formar 7.000 motoboys até setembro deste ano, quando o órgão começa a multar, por meio da Polícia Militar.
"Policiais militares de 22 unidades estão sendo treinados para ministrar o curso" diz João Marcelo Gueiros, coordenador de educação para o trânsito do Detran do Rio.
A primeira turma, de 510 pessoas, começa o curso, que é gratuito, em 14 de maio.
