13º Seminário Brasileiro do TRC será realizado em Brasília
A Lei do Motorista será o tema principal do 13º Seminário Brasileiro do Transporte Rodoviário de Cargas, que será realizado no próximo dia 8 de maio, na Câmara dos Deputados, em Brasília. Com apoio da NTC&Logística, o evento debaterá também a segurança no trânsito, um dos principais objetivos da lei.
Autoridades como o ministro do trabalho e emprego, Manoel Elias, o presidente da NTC&Logística, Flávio Benatti, o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, o procurador do trabalho, Paulo Douglas, o presidente da Confederação Nacional da Indústria – CNI entre outros, também confirmaram presença no evento.
Durante o primeiro painel, que se iniciará às 10h, será abordada a Lei 12.619, mais conhecida como Lei dos Motoristas. O painel será presidido pelo deputado federal Rodrigo Maia, presidente da Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados, e terá entre os palestrantes convidados o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transporte Terrestre – CNTTT, Omar José Gomes.
O segundo painel do dia, que ocorrerá no período da tarde, a partir das 14h, debaterá a Segurança no Trânsito, item que norteou as principais alterações que a Lei 12.619 gerou na Consolidação das Leis Trabalhistas e no Código de Trânsito Brasileiro. O diretor-geral do Departamento Nacional de Trânsito – DENATRAN, Antônio Cláudio Portella Serra e Silva, será um dos palestrantes convidados do painel, ao lado do diretor jurídico da NTC, Marcos Aurélio Ribeiro.
As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo site (http://www.ntcelogistica.org.br/eventos/eventos_gerais/ficha.asp?codigo=627).
Os interessados que necessitam de auxílio para viagem e hospedagem, devem entrar em contato com a agência oficial do evento, pelo telefone (11) 3742-1247, ou pelo e-mail veneto@venetoturismo.com.br .
Programação preliminar
9h às 10h – Solenidade de Abertura
Dep. Henrique Eduardo Alves – Presidente da Câmara dos Deputados;
Manoel Dias – Ministro de Estado do Trabalho e Emprego;
César Borges – Ministro de Estado dos Transportes;
Dep. Rodrigo Maia – Presidente da Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados;
Dep. Gonzaga Patriota – Membro da Comissão de Viação e Transportes e autor do requerimento para realização do evento;
Flávio Benatti – Presidente da Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística – NTC&Logística;
José Hélio Fernandes – Presidente da Federação Interestadual das Empresas de Transporte de Cargas – FENATAC;
Senador Clésio Andrade – Presidente da Confederação Nacional do Transporte – CNT
10h às 12h – Primeiro Painel: A Lei do Motorista
Presidente do Painel: Dep. Rodrigo Maia – Presidente da Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados.
Moderador: Mauro Lopes – Deputado Federal
Palestrantes Convidados:
Dr. Paulo Douglas – Procurador do Trabalho, Ministério Público do Trabalho – MPT;
Vanderlei Macris – Deputado Federal;
Jorge Borges – Auditor Fiscal do Trabalho em Uruguaiana – Rio Grande do Sul;
Dr. Omar José Gomes – Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Terrestres – CNTTT
Debatedores Convidados:
Luis Henrique Teixeira Baldez – Presidente da Associação Nacional dos Usuários de Transporte de Cartas – ANUT;
Senadora Kátia Abreu – Presidente da Confederação Nacional da Agricultura – CNA;
Robson Braga de Andrade – Presidente da Confederação Nacional da Indústria – CNI;
Narciso Figueiroa Júnior – Assessor Jurídico da Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística – NTC&Logística.
Perguntas e respostas
12h às 14h – Horário Livre para Almoço
14h às 17h – Segundo Painel: Segurança no Trânsito
Presidente do Painel: Deputado Rodrigo Maia – Presidente da Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados
Moderador: Hugo Leal – Deputado Federal
Palestrantes Convidados:
Marcos Aurélio Ribeiro – Diretor Jurídico da NTC&Logística;
Dr. Antônio Cláudio Portella Serra e Silva – Diretor-Geral do Departamento Nacional de Trânsito – DENATRAN;
Maria Alice Nascimento Souza – Diretora-Geral da Polícia Rodoviária Federal – DPRF;
José da Fonseca Lopes – Presidente da Seção de Autônomos da Confederação Nacional do Transporte – CNT;
Manoel Messias Nascimento Melo – Secretário de Relações do Trabalho – Ministério do Trabalho;
José Calixto Ramos – Presidente da Nova Central Sindical dos Trabalhadores.
Debatedores:
José Araújo China – Presidente da União Nacional dos Caminhoneiros do Brasil – UNICAM;
Nelson Marquezelli – Deputado Federal;
Jô Morais – Deputada Federal.
Perguntas e respostas
17h – Sessão de Encerramento
