Um pacote de logística de R$ 133 bi

Pressionado pelos graves problemas da infraestrutura no Brasil, em agosto o governo federal anunciou o Programa de Investimentos em Logística. Um pacote de concessões para investimentos em infraestrutura com recursos de R$ 133 bilhões para reformas e construções de ferrovias e rodovias federais.
 
Os investimentos serão realizados com utilização de Parcerias Público-privadas (PPPs) e a expectativa é que esse modelo também seja replicado para os portos e aeroportos em proposta que deve ser feita em breve pelo Palácio do Planalto.
 
No caso das rodovias, serão 13 trechos divididos em 9 lotes, o equivalente a 7,5 mil quilômetros. O investimento previsto é de R$ 42 bilhões em 25 anos, dos quais R$ 23,5 bilhões nos primeiros cinco anos de concessão.
 
Já as ferrovias terão 12 trechos entre novas obras e remodelagem. No total serão 10 mil quilômetros, com investimento previsto de R$ 91 bilhões em 30 anos, dos quais R$ 56 bilhões nos primeiros cinco anos.
 
Um grande avanço, celebrado pelo setor privado, foi a criação da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), responsável pelo planejamento, desenvolvimento, prestação de serviços e pesquisas na área. A EPL também tem como tarefa o financiamento do Trem de Alta Velocidade (TAV).
 
Entre os empresários o sentimento predominante é que o pacote é muito bem-vindo, embora muito abaixo das reais necessidades do país para diminuir o déficit em infraestrutura.
 
Concessões. O pacote do governo prevê que nove lotes de rodovias serão concedidos à iniciativa privada. Os trechos são: BR-101, na Bahia; BR-262, no Espírito Santo e em Minas; BR-153, em Tocantins e Goiás; BR 050, em Goiás e Minas Gerais; BR-163, no Mato Grosso; BR-163/BR-262/BR-267, no Mato Grosso do Sul; BR-060, no Distrito Federal; BR-153, em Goiás e Minas; BR-262, em Minas; BR-116, em Minas; BR-040, no Distrito Federal e em Goiás e Minas. O governo quer a duplicação de toda a BR 116 no trecho que passa pelo Estado de Minas Gerais e também no trecho entre Juiz de Fora e Brasília da BR-040.
 
O governo espera que, com as novas concessões, seja criado um grande corredor de ferrovias, capaz de escoar mais de 5 milhões de toneladas de grão e minérios.
 
A Valec, estatal do setor ferroviário, comprará a capacidade integral de ferrovias em todo o País e fará uma oferta pública dessa capacidade, assegurando o direito de passagem dos trens em todas as malhas, dentro da perspectiva de modicidade tarifária. A Valec deve vender parte dessa capacidade aos usuários que quiserem transportar cargas, aos operadores independentes e aos concessionários.
 
Dos 10 mil quilômetros de ferrovias, 2,6 mil já estão mais avançados em termos de informações e estudos disponíveis, como o Ferroanel São Paulo trechos Norte e Sul, acesso ao Porto de Santos, Lucas do Rio Verde a Uruaçu, Estrela d"Oeste/Panorama/Maracaju e Açailândia/Vila do Conde. As licitações devem ser feitas em abril e os contratos assinados entre maio e julho.
 
Os demais segmentos, que configuram 7,4 mil quilômetros de rodovias, são: Uruaçu/Corinto/Campos, Salvador/Recife, Rio de Janeiro/Campos/Vitória, Belo Horizonte/Salvador, Maracaju/Mafra e São Paulo/Mafra/Rio Grande.