Buracos: motorista lesado pode processar Prefeitura

Os motoristas que tiveram prejuízos causados pelas crateras espalhadas nas ruas e avenidas de Campinas podem mover uma ação indenizatória contra a Administração municipal. A orientação é do advogado Cível Marcelo Valdir Monteiro. Ontem, a Prefeitura iniciou a operação tapa-buracos no Centro e em vias de grande fluxo.
 
O técnico judiciário Cláudio Ventura Mendes teve danificadas as duas rodas do seu Opala ao passar por um buraco não sinalizado em frente ao Shopping Unimart, na John Boyd. Além disso, afirmou que o seu pescoço ficou dolorido com o impacto. “Acho que o descaso com o problema é muito grande. A Prefeitura deveria pelo menos sinalizar os buracos”, afirmou. O prejuízo com o acidente pode ultrapassar R$ 1 mil, de acordo com Mendes. “Durante o tempo que fiquei lá, umas duas horas, vi dois carros estourarem os pneus no mesmo buraco. Não tem carro que aguente”, disse.
 
Na semana passada, o motorista Felício Toledo ficou com as duas rodas traseiras de seu Palio presas em um buraco no cruzamento da Avenida Abolição com a Rua José Bustamante Camargo. Uma pequena prancha de surfe de isopor, com a mensagem ilegível “cuidado buraco”, era a única sinalização na via. Um guincho precisou ser chamado para retirar o veículo.
De acordo com a Secretaria de Serviços Públicos, o buraco era consequência de uma obra da Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento S.A. (Sanasa).
 
Coleção
Quem passa pela Rua Eunice Naveiro, no Taquaral, vê uma “coleção” de calotas de carros exposta na calçada. As sete peças estão na altura de um enorme buraco na via, que está circulado com giz branco. O protesto foi registrado pelo professor João Pedroso Tenologo, que enviou uma fotografia ao Correio. A pasta de Serviços Públicos informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que iria até o local e, se necessário, sinalizaria o buraco. Afirmou ainda que muitas vezes as placas que avisam sobre os obstáculos são roubadas.
 
O advogado Monteiro afirmou que a Prefeitura é a responsável direta pelos prejuízos causados pelos acidentes envolvendo buracos. “Ela tem a responsabilidade objetiva, pois recolhe dinheiro do contribuinte, que deveria ser aplicado em uma infraestrutura municipal adequada aos cidadãos”, disse. De acordo com o advogado, o motorista que se sentir lesado pode entrar com uma ação indenizatória para ressarcir os prejuízos no Juizado Especial Cível contra a Prefeitura. “E ele pode pedir um valor maior, na Justiça comum, se o veículo era utilizado para seu sustento. Nesse caso é uma ação de lucro cessante”, informou.
 
Operação
Os buracos em ruas e avenidas começaram a ser tapados ontem pela Prefeitura. Os trabalhos estão sob a supervisão da Coordenadoria de Administrações Regionais (COAR), setor da Secretaria de Serviços Públicos encarregada da manutenção do pavimento. Priorizando vias de grande movimento e itinerários de ônibus, a COAR já definiu as ruas e avenidas que receberão as equipes de tapa-buracos nos próximos dias.
 
Segundo o coordenador das administrações regionais, João Batista de Toledo Guedes, cerca de 100 toneladas de massa asfáltica serão utilizadas diariamente para recuperar os corredores.
 
O trabalho é a realizado por 16 equipes da prefeitura, que atuam nas vias públicas a partir das 8h. Os trabalhos não serão executados em dias de chuva, pois a massa não adere bem ao solo. Os locais onde a operação vai ser executada são comunicados previamente para a Emdec
 
3/2/2012